O truque inteligente de Mauro Zamprogno que ninguém é Discutindo



13 E saiu o decreto, segundo este qual deviam ser mortos os sábios; e buscaram a Daniel e aos seus companheiros, para de que fossem mortos.

Este pedido do concessão do benefício poderá ainda ser feito durante este curso da causa, posteriormente ao ingresso da Parcela no processo. Assim sendo, acaso não este possua feito o autor na sua própria inicial, poderá deduzi-lo ulteriormente, por petição específica.

oito Respondeu o rei, e disse: Percebo muito natural qual vós quereis ganhar tempo; porque vedes que o assunto me tem escapado.

6 Porém se vós me declarardes o sonho e a tua interpretação, recebereis por mim dádivas, recompensas e Enorme honra; portanto declarai-me o sonho e a sua interpretaçãeste.

23 Ó Deus por meus pais, eu te dou graças e te louvo, porque me deste sabedoria e força; e presentemente me fizeste saber este de que te pedimos, porque nos fizeste saber nosso assunto do rei.

I - O pedido do gratuidade da justiça pode ser formulado em qualquer fase processual, exatamente na execução. Todavia, a concessão do benefício pelo processo por execução não possui o condão por desconstituir este título executivo, ou seja, os encargos por sucumbência estabelecidos pelo processo de saber, os quais prevalecem e não sãeste alcançados pelo deferimento da assistência judiciária pelo feito executório.

II. Todavia, a gratuidade não opera efeitos ex tunc, de sorte qual somente passa a valer de modo a os atos ulteriores à data do pedido, nãeste afastando a sucumbência sofrida pela parte em condenação de 1o grau, que somente Pode vir a ser revista se, porventura, acatado o mérito da tua apelaçãeste, quando do julgamento desta.

7. Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso especial de modo a cassar o acórdão e a decisãeste interlocutória do primeira instância, determinando este retorno dos autos à 1ª instância, de modo a análise do pleito de concessão da gratuidade da justiça, dando, todavia, por superado este entendimento do que a apreciação do pedido, posteriormente à prolação da sentença, encontra óbice pelo artigo 463 do Palavra de Processo Civil.

5. No que tange ao óbice aventado pelas instâncias ordinárias à concessãeste da assistência judiciária decorrente do prescrito no artigo 463 do Ordenação por Processo Civil, cumpre observar que não se vislumbra a hipotese de violação à referida norma processual, visto de que, dependendo de entendimento consolidado neste Tribunal, os efeitos da concessão são ex nunc, assim sendo a revisãeste da sucumbência faz-se somente pelo caso por acolhimento do mfoirito de eventual recurso de apelação.

Eventualidade, desde que os efeitos da concessãeste não atinjam a decisãeste proferida em processo por saber.

O processo foi devolvido à primeira instância de modo a apreciaçãeste do cabimento do pedido por gratuidade.

4 E ESTES caldeus disseram ao rei em aramaico: Ó rei, vive eternamente! Dize o sonho a teus servos, e daremos a interpretaçãeste.

Ora, é possível que a parte litigante em Juízo disponha de seu site recursos suficientes para custear a ação no momento por seu ajuizamento, vindo posteriormente a deter sua própria situaçãeste financeira agravada. Nesse caso, é mister se lhe conceda este benefício da gratuidade nesse segundo instante, quando já em andamento a proceder, sob pena por estar-se obstruindo este direito do acesso à justiça, que se viria prejudicado, já que o sua explicação postulante teria qual desistir da proceder por carência do recursos financeiros.

2. Este princípio da "invariabilidade da sentença pelo juiz de que a proferiu", veda a modificação da decisãeste através autoridade judiciária que a prolatou, com base legal pelo artigo 463 do CPC, não impõe este afastamento do juiz da conduçãeste do feito, devendo o magistrado, portanto, exercer as demais atividades posteriores, contanto de que nãeste impliquem alteração do decidido na sentença.

Art. 4º. A Parcela gozará Destes benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de qual não está em condições por pagar as custas do processo e ESTES honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família

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